Pular para o conteúdo principal

MPF-SP pede à ANS a regulamentação dos serviços obstétricos

Após três anos de debate, órgão entra na Justiça para conter o elevado índice de cirurgias cesarianas no país; estudos mostram que o procedimento oferece maiores riscos à mãe e ao feto, em comparação ao parto normal

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação civil pública para que a Justiça condene a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a expedir, dentro de um prazo a ser definido, uma regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no país. O objetivo é que a regulamentação leve a uma diminuição ou evite a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.

A regulamentação, a ser promovida pela ANS, deverá determinar às operadoras de planos privados de assistência à saúde que forneçam a seus beneficiários, a pedido destes e em prazo fixado pela própria agência, os percentuais de cesarianas e partos normais executados pelos obstetras e hospitais remunerados pela operadora no ano anterior ao questionamento.

No documento, a ANS também deverá definir, segundo seus critérios técnicos, um modelo de partograma e estabelecê-lo como documento obrigatório a ser utilizado em todos os nascimentos, sendo esta a condição para o recebimento da remuneração da operadora. Além disso, o texto deve determinar a utilização do cartão da gestante como documento obrigatório.

O MPF pede que a regulamentação a ser estabelecida obrigue as operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito.

A regulamentação ainda deve criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando à redução do número de cesarianas e a adoção de práticas humanizadoras do nascimento. Por fim, o documento deve estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação a cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

A ação surge para proteger os direitos dos consumidores usuários de planos de saúde privados e permitir que obtenham informação adequada sobre a prestação de serviços médicos obstétricos, oferecendo, assim, às mulheres gestantes e parturientes, melhores condições de nascimento de seus filhos pela via do parto normal. Nessa situação, evita-se a realização de cirurgias cesarianas contra a vontade da mãe ou sem que haja uma indicação médica prévia para tal operação.

REPRESENTAÇÃO - A ação surge na esteira de um debate de mais de três anos, quando o MPF instaurou a representação n.º 1.34.001.004458/2006-98, tendo como objetivo apurar as causas do elevado número de cirurgias cesarianas realizadas na rede privada de saúde, bem como obter medidas para reverter o quadro.

A tramitação da representação gerou um debate extenso junto aos principais atores diretamente interessados na questão e permitiu desenhar o panorama do parto na rede privada de saúde no país.

Dentre as conclusões a que o MPF chegou, está a que diz respeito às elevadas taxas de cirurgia cesariana praticadas no setor privado de saúde, consideradas acima do recomendado pela OMS e que não encontram similar em qualquer outro lugar do mundo, segundo dados fornecidos pela própria ANS.

Para o MPF, todos os estudos desenvolvidos sobre o tema levam concluir que a realização de uma cirurgia cesariana implica em maiores riscos de morte materna e de morte fetal, em comparação ao parto normal, além de outras complicações. A opção pela realização da cirurgia justifica-se unicamente se existirem outros riscos para o nascimento por parto normal, que sejam maiores e mais graves que os gerados pela cesárea.

Ao longo do trabalho investigativo, o MPF apurou, também, que o problema da excessividade do número de cesáreas é reconhecido pelo poder público, assim como por todos os demais setores envolvidos. No entanto, nenhum órgão ou entidade compareceu aos autos, aos eventos e a reuniões ou sequer apresentou documentos para defender a legitimidade e o benefício em se manter a taxa de cesárea do setor suplementar de saúde em 80% dos nascimentos.

Segundo apurado pelo MPF, as políticas até hoje adotadas para a modificação desse quadro são exclusivamente voltadas para a promoção de campanhas de esclarecimento a população, sem obtenção de resultados. Levando-se em consideração o aumento das cesáreas ao longo dos anos, o órgão aponta a ineficácia de todas as estratégias existentes até o momento para lidar com o problema.

O MPF também constatou que as altas taxas de cesáreas existentes no setor privado de saúde devem-se ao fato de que a maioria dos médicos que realiza partos e é remunerada pelo plano de saúde não pratica partos normais, devido a demora para a realização do procedimento cirúrgico e ao fato de a remuneração para ambos os procedimentos ser a mesma, tornando-se financeiramente interessante optar pela cesárea.

A partir de documento produzido pela ANS, observa-se também situações em que a paciente se submete à cesárea por força da insegurança criada na mãe pelo médico, que a convence de que o parto normal supostamente oferece mais riscos.

Segundo os procuradores da República Luciana da Costa Pinto e Luiz Costa, autores da ação, “o acompanhamento de um parto normal é consideravelmente mais demorado do que a realização de uma cesárea. Resta evidente, portanto, a desvantagem financeira do profissional que se disponha a atender partos normais, recebendo por uma média de oito horas de trabalho o mesmo que um colega que só faça cesáreas agendadas que duram cerca de uma hora”.

*Fonte: PRSP

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Linha Purpura e parto

Durante a gestação o corpo da mulher se modifica, se pigmenta e algumas linhas se formam... Uma das linhas mais conhecidas é a linha nigra, aquela linha escura que aparece no abdome da maioria das gestantes devido alterações hormonais e que depois some...  Mas agora conhecemos uma outra linha, menos perceptível (por estar mais escondida) mas com uma função maravilhosa: indicar indiretamente a evolução do trabalho de parto! Sim!!! O corpo consegue expressar qual o nível de descida do bebê e dilatação do colo através de uma linha que aparece no bumbum: a linha purpura!! Não é demais????? Eu já havia notado a linha purpura em gestantes, mas nunca me atentei para ela... nem imaginava porque ela existia!!! A linha purpura foi descrita e estudada apenas por parteiras cujos estudos já são meio antigos (1990 e 1998) e este ano voltou a ser comentada através da tese de livre docência da Dra. Nádia Zanon Narchi, que resolveu usar a linha purpura como método auxiliar de avaliação de fase ativa do t…

Secreções vaginais durante a gestação e parto

FAQ do site da ONG Amigas do Parto...




Que tipos de secreções vaginais uma gestante pode apresentar?
Durante a gestação e o trabalho de parto as mulheres podem apresentar secreções vaginais consideradas fisiológicas ou não a depender de suas características e época de aparecimento. Basicamente temos 4 tipos de perdas vaginais:
1. Corrimento vaginal
2. Sangramento
3. Tampão mucoso
4. Líquido amniótico
Como são as características de um corrimento vaginal fisiológico?
A cavidade vaginal é como a cavidade oral, assim como temos saliva na boca, temos uma certa quantidade de corrimento na vagina, algumas mulheres têm mais e outras menos. Durante a gestação, a quantidade desta secreção fica aumentada e tem como característica ser esbranquiçada, com odor característico da vagina que não é desagradável como de peixe estragado, e também não é acompanhada de coceira. A gestante também não apresenta ardor ou dor na relação sexual. A coloração do corrimento deve ser observada quando está saindo e nã…

Exercícios para o parto

FOTO 1 -Exercícios Kegel
Durante o último mês da gravidez, alguns exercícios simples podem ajudar a preparar seus músculos para o trabalho.

Comece com exercícios Kegel, que ajudam a manter o tônus dos músculos pélvicos. Basta apertar os seus músculos pélvicos como se você parar o fluxo de urina. Tente manter por cinco segundos, por quatro ou cinco vezes. Depois tente manter os músculos contraídos durante 10 segundos, relaxando 10 segundos entre as contrações. Objetivo é realizar, pelo menos, três séries de 10 repetições por dia. Você pode fazer os exercícios em pé, sentada ou deitada.

FOTO 2 - O alfaiate sentado
O alfaiate sentado trabalha os músculos das coxas e pélvis. Também melhora a postura, mantém as articulações pélvicas flexíveis e aumenta o fluxo sanguíneo para a região mais baixa do corpo.

Para praticar a posição, sente no chão com suas costas retas. Junte as plantas dos pés, puxe o calcanhar para sua virilha e suavemente relaxe os joelhos. Você vai se sentir um estirament…